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110 Questões Comentadas de Direito Eleitoral

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⚖️ Domine a disciplina de Direito Eleitoral!

 

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🎯 Conteúdo programático:

 

Conceitos, princípios e fontes do direito eleitoral;
Alistamento e voto;
Sanções, isenção e justificação;
Da qualificação e inscrição;
Do cancelamento e da exclusão;
Resolução TSE nº 23.659, de 2021;
Elegibilidade e inelegibilidade;
Cassação, perda e suspensão de direitos;
Disposições preliminares (Arts. 1º a 7º da lei 9.096; Art. 17, caput
e §1º e 4º, da CF);
Criação e registro dos partidos políticos;
Da filiação partidária;
Das finanças e contabilidade dos partidos;
Do tribunal superior eleitoral;
Dos juízes eleitorais;
Sistemas eleitorais proporcional, majoritário e misto;
Registro dos candidatos.

 

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